Comissões permanentes da Câmara aprovaram 650 propostas no primeiro semestre

Cinco comissões especiais também aprovaram projetos nesse semestre. A que ganhou mais destaque foi a que aprovou mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Nem todas as propostas aprovadas por comissões seguem para votação no Plenário da Câmara

As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados encerraram o primeiro semestre com 650 propostas legislativas aprovadas e 171 rejeitadas. O número inclui projetos de lei (PLs) e de decreto legislativo (PDCs), entre outras matérias. No total, as comissões técnicas da Casa realizaram 564 reuniões entre abril e julho, sendo 272 deliberativas e 292 destinadas a eventos como audiências públicas e seminários.

As comissões permanentes exercem um papel fundamental no processo legislativo, agindo como a primeira instância de discussão e análise das proposições. Cada colegiado tem a sua própria mesa diretiva, formada por um presidente e três vices, que coordenam os debates e as votações.

O Plenário Ulysses Guimarães funciona como última instância de análise, mas nem todas as propostas em tramitação na Casa chegam lá. Uma parcela dos projetos é analisada em caráter conclusivo, regime que concentra a votação apenas nas comissões. Das 650 propostas aprovadas, 107 tramitaram de forma conclusiva.

Com a aprovação conclusiva as propostas puderam ser remetidas diretamente para o Senado – que faz o papel de Casa revisora das propostas aprovadas na Câmara – ou para sanção presidencial, dependendo da situação. Um exemplo de matéria que tramitou nesse regime é o PL 7752/17, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita. O texto foi sancionado na última quinta-feira (12), tornando-se a Lei 13.696/18.

Dênio Simões/Agência Brasília

Projeto que permite a veterinário atender de graça vai ser votado na CCJ

Veterinário de graça e casamento infantil

Entre as proposições relevantes aprovadas pelas comissões permanentes nesse semestre destaca-se o Projeto de Lei 2959/11, que proíbe a cobrança, pelas escolas, de taxa de reserva para garantir a vaga do aluno. Outro texto que gerou muitos debates foi o Projeto de Lei 1285/15, que cria uma política para incentivar a presença de professores nas universidades situadas no interior do País.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou um texto que assegura à estudante grávida o direito à interrupção do estágio por 120 dias a partir do nono mês de gestação ou do nascimento da criança (PL 7109/10). Outra proposição acolhida pelo colegiado garante ao veterinário o direito de prestar serviços gratuitos, ou por preços módicos, em caso de utilidade pública (PL 4324/16). O assunto provocou muita polêmica na comissão.

As comissões também aprovaram a proposta que autoriza a jornada acima de 24 horas semanais para profissionais que trabalham diretamente com raio x (PL 3886/15); a que elimina a possibilidade legal de casamento de pessoas com menos de 16 anos (PL 7119/17); e a que exige metas de desempenho para os incentivos fiscais concedidos pelo governo (PLP 378/17).

Intercâmbio apresenta cultura baiana para jovens colombianos

Um grupo formado por 10 jovens, de 10 a 16 anos, veio da cidade de Quibdó, na Colômbia, para conhecer Salvador. A capital baiana foi selecionada pelo Ministério das Relações Exteriores colombiano pelas semelhanças étnicas, sociais e culturais com o país. Na tarde desta quarta-feira (25), a música e a dança do Ilê Aiyê aproximaram os dois povos durante uma oficina de percussão na sede do bloco afro, no bairro do Curuzu. A banda Erê comandou a aula.

A iniciativa do Governo da Colômbia tem apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). “Eu acredito que seja uma experiência engrandecedora para esses jovens que vêm da Colômbia, que podem encontrar um estado que tem muitas características em comum na formação histórica, cultural, étnica, além de encontrar jovens que pertencem a uma mesma realidade que eles em termos sociais”, afirma Fernando Maltez, assessor técnico da Coordenação de Políticas para a Juventude, vinculada à SJDHDS. 

As atividades musicais no Ilê Aiyê continuam nesta quinta (25). “Eles vão estar conosco durante dois dias para fazer um intercâmbio cultural. Nós vamos conhecer um pouco da cultura deles e passar um pouco da nossa cultura e da nossa experiência no trabalho com jovens”, explica o diretor do Ilê Aiyê, Vivaldo Benvindo.

Os jovens aproveitaram a oficina e se soltaram na dança e na percussão. O grupo permanece em Salvador até o dia 30. “Para eles, é uma experiência inesquecível pelo fato de ter a possibilidade de conhecer outros lugares e desenvolver seus talentos. São jovens muito talentosos. Alguns deles viram o mar e pegaram avião pela primeira vez”, conta o secretário da Embaixada da Colômbia no Brasil, Yésio Romero.

Bahia lidera número de propriedades rurais do país

Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, divulgados nesta quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em Salvador, apontam que a Bahia continua sendo o estado brasileiro que abriga o maior número de estabelecimentos rurais, contabilizando mais de 762 mil estabelecimentos. O estudo também revela um crescimento nas cadeias produtivas da fruticultura e caprinocultura da Bahia. A apresentação aconteceu no auditório do IBGE, no bairro de Nazaré, em Salvador.

         De acordo com o coordenador operacional do Censo na Bahia, André Urpia, entende-se como estabelecimento rural a propriedade que destina toda produção, ou parte dela, para comercialização, ou considera a produção importante para a subsistência. “Apesar de os dados ainda não terem sido analisados por completo, os resultados preliminares já oferecem aos órgãos ligados à agricultura horizontes de atuação e perfil de municípios. O material não está em sua totalidade, mas já disponibiliza informações de apoio”, sinalizou.

A coleta de informações ocorreu no período de outubro de 2016 a fevereiro de 2017. Nesta edição, a produção de palma forrageira foi incluída no quesito de Lavouras Temporárias, onde constam milho, feijão, algodão, mandioca e outros produtos. Segundo o estudo, a Bahia produziu 1,5 mil toneladas de palma, alimento que contribui para a segurança alimentar do rebanho e dinamiza a pecuária em propriedades de agricultores familiares.

Sobre o efetivo de animais na Bahia, o rebanho de caprinos passou de 2.139.749 (Censo 2006) para 2.383 603 (dados preliminares 2017). O de ovinos era 2.672 868 (Censo 2006) e agora está em 2.860 432. Quanto à cadeia da avicultura, o número passou de 20.961 (Censo 2006) para 31.133 (em 2017). 

 Aumento de mulheres

 Os dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 mostram ainda que o total de estabelecimentos agrícolas nos quais o produtor é do sexo feminino subiu de 12,7% para 18,6% entre 2006 e o ano passado. A Bahia também se destaca superando a média nacional com 25,58% de mulheres dirigindo as propriedades rurais no estado. 

 “Isso nos remete a pensar no processo de empoderamento e de autonomia das mulheres, que tem se fortalecido”, afirma a gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe. 

 Outros destaques

 Na cadeia da fruticultura, a Bahia está em primeiro lugar na produção de maracujá, cacau, coco, umbu, licuri. No que se refere à produção leiteira, há um comparativo entre 2006 a 2017, em que a produção de leite de vaca saiu de 786.891 mil litros para 844. 417 mil litros. Por fim, a produção de ovos de galinha saltou de 36 660 dúzias (2006) para 81 646 dúzias (2017). 

Fonte: Ascom/SDR

Dia "D" dia de mobilização municipal - Vacinação Contra a Raiva Animal

É neste sábado, dia 28 de julho, a Vacinação Contra a Raiva Animal em cães e gatos, horário das 8h às 17h, na Unidade de Saúde Cecilia Brandão de Souza.

Devem ser vacinados todos os cães e gatos com mais de três meses de idade, inclusive as fêmeas que estiverem amamentando, prenhas ou no cio.

Contamos com a presença de todos, deixe seu melhor amigo seguro e protegido.
Secretaria Municipal de Saúde
Wenceslau Guimarães
Capital da Graviola

CRUZ AZUL VENCE O CAMPEONATO WENCESLAUENSE DE FUTEBOL AMADOR 2018

 A Comemoração dos 56 anos da cidade de Wenceslau Guimarães teve uma atração a mais, a final do campeonato de futebol amador 2018. Antes da bola rolar,  teve apresentação da AFAN executando o hino nacional brasileiro e da cidade passando sob revista das autoridades presentes: Deputado Federal Paulo Azis que visitou as obras do novo estádio que todos esperam ficar pronto para o campeonato de futebol amador 2019, a Deputada Fabíola Mansur que por sua vez se divertiu sentando ao lado de Kaká no banco de reserva  do time da Barra. Além da presença dos vereadores da cidade, secretários da administração em geral.

A torcida fez bonito comparecendo ao Campo Apolo Cerqueira de Oliveira para torcer por seus times, vindo à maioria da região de Nova Esperança e do Cocão sede dos vereadores Mica de Santo, Nel da Vila, Ramon e Elza Brito.

No final de tudo vimos o time da Barra sendo derrotado por um tempo a zero pelo time do Cruz Azul, time do Cocão que mostrou em campo menos nervosismo, criou mais chances de gol e poderia ter ampliado um pouco mais, afinal jogou praticamente todo o segundo tempo com o time da Barra desfalcado por ter tido um jogador expulso de campo. É a primeira vez que um time da zona rural vence o campeonato de futebol.